Última atualização: 21 de agosto de 2024
Olá! Seja bem-vindo(a) ao nosso portal eletrônico!
Por meio deste Termo de Uso, informamos as condições gerais para a utilização do nosso site institucional. A Virtual Fans, dedicada a oferecer soluções inovadoras em Realidade Mista e publicidade interativa, valoriza a transparência e o compromisso com a privacidade e a segurança de seus visitantes.
1. Aceitação do Termo de Uso
O presente Termo de Uso refere-se às regras de utilização do site da Virtual Fans. Ao acessar e navegar por este site, o usuário manifesta sua concordância com os termos aqui descritos e estará legalmente vinculado a todas as condições estabelecidas.
2. Definições do Termo de Uso
Para os fins deste instrumento, consideram-se:
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse o site da Virtual Fans.
- Internet: Sistema de redes interconectadas que utilizam o protocolo TCP/IP para comunicação entre si.
- Dados pessoais: Informações que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa física.
3. Arcabouço Legal
O arcabouço legal aplicável ao nosso portal eletrônico compreende os seguintes atos normativos:
- Lei nº 12.527/2011: Lei de Acesso à Informação (LAI).
- Lei nº 12.965/2014: Marco Civil da Internet.
- Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
4. Descrição do Serviço
O site da Virtual Fans é uma plataforma institucional que apresenta informações sobre a empresa, suas soluções tecnológicas em Realidade Mista, publicidade interativa, e formas de contato para contratação de serviços. A contratação de nossos serviços é feita diretamente com a equipe da Virtual Fans, mediante contato pelos canais disponíveis no site.
5. Direitos do Usuário
De acordo com a LGPD, os usuários têm direito a:
- Solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais.
- Acessar, corrigir, ou eliminar seus dados pessoais tratados pela Virtual Fans.
- Revogar consentimentos e saber quais dados estão sendo compartilhados e com quem.
6. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a fornecer informações verídicas e a manter a confidencialidade de qualquer credencial de acesso, como login e senha. A Virtual Fans não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso inadequado do site ou de informações falsas fornecidas pelo usuário.
7. Responsabilidade da Virtual Fans
A Virtual Fans compromete-se a cumprir as normas de proteção de dados pessoais e a manter as informações dos usuários em segurança. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais danos causados por ataques cibernéticos ou falhas técnicas nos sistemas dos usuários.
8. Alterações no Termo de Uso
Este Termo de Uso poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças em nossos processos ou na legislação aplicável. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site.
9. Informações para Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações referentes ao uso do nosso site, entre em contato conosco clicando aqui ou pelos outros canais disponíveis em nosso site.
10. Foro
Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será dirimida exclusivamente pela circunscrição judiciária do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Todos os titulares de dados pessoais têm direito a apresentar reclamação à ANPD.
